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Como garantir acessibilidade no condomínio?

Postado por aciradm em julho 4, 2018
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Acessibilidade é possibilitar a presença de qualquer pessoa – com deficiência ou mobilidade reduzida – em todos os lugares, facilitando seu acesso. E isso vale para os condomínios. É fundamental – e é lei – facilitar a movimentação seja de moradores ou visitantes a todas as áreas. Isso é possível com projetos responsáveis, no caso de condomínios novos, e com algumas reformas e adequações. Nos mais antigos, visando pisos adequados, rampas, portas largas, banheiros adaptados, corrimão, etc.

Quando se fala em acessibilidade, muitos pensam em cadeirantes. No entanto, a questão vai muito além desse grupo, abrangendo pessoas que precisam de outros equipamentos para se movimentar (como bengalas e andadores), idosos, mães com crianças de colo e carrinhos. Além das que estão  com a mobilidade reduzida temporariamente em razão de alguma cirurgia ou fratura. E por isso, oferecer a possibilidade de todos se movimentarem com facilidade pelo condomínio não é somente uma questão legal, mas de cidadania. Além disso, um plano de acessibilidade pode valorizar o imóvel diante de outros que não tenham essas condições.

Existem várias leis e determinações para a garantia da acessibilidade. Mas uma das principais é o que diz a Constituição sobre os direitos sociais de todo cidadão – como o de ir e vir livremente. Por isso, se houver a necessidade de obras de acessibilidade, por se tratar de uma questão legal, não há a obrigatoriedade de aprovação dos condôminos para a realização delas. Afinal, trata-se de uma determinação da legislação e não de uma obra de manutenção ou melhoria.

No entanto, é importante que o síndico e a administradora explicar cuidadosamente as necessidades legais e sociais da obra.

 

Novos condomínios

 

Existem normas que as novas construções devem seguir. Por isso, todo projeto de condomínio já deve ter incluída a garantia da acessibilidade de seus moradores e visitantes. Como rampa, corrimão, piso antiderrapante, etc. Isso porque, além de ser lei, é muito mais fácil adaptar o ambiente ainda durante a construção.

No entanto, no caso da construtora não realizar as adequações de acessibilidade em conjunto durante a construção do condomínio, o síndico pode entrar em contato e exigir que novas obras sejam realizadas. E até processar a empresa, se o pedido não for atendido.

 

Condomínios antigos

 

Em condomínios mais antigos é preciso que seja feita uma análise sobre a estrutura do prédio, para realizar possíveis obras.
Nem todo condomínio está preparado para obras de adaptação imediatas, por isso é importante consultar um arquiteto ou engenheiro para identificar as prioridades.

Substituir escadas por rampas – ou criar rampas – de acesso na portaria, modificar portas muito estreitas, prover acesso a espaços da área comum e de lazer, e a criação de vagas para deficientes são obras indispensáveis e que, muitas vezes, podem ser feitas rapidamente e com baixo custo, por exemplo.